Emendas
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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2025
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10/08/2025 | Emendas |
Transparência e Rastreabilidade das Emendas da Saúde | Delibera sobre a aprovação de indicações parlamentares que resultarão em propostas de emendas individuais (RP 6), destinadas ao financiamento de ações e serviços públicos de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em observância aos critérios técnicos, operacionais e financeiros estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025. | Visualizar |
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2025
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13/10/2025 | Emendas |
Transparência e Rastreabilidade das Emendas da Saúde | Delibera sobre a aprovação das propostas referentes às emendas individuais (RP 6), de bancada estadual (RP 7) e de comissão (RP 8), destinadas ao financiamento de ações e serviços públicos de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em observância aos critérios técnicos, operacionais e financeiros estabelecidos pelas Portarias GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, e GM/MS nº 6.928, de 28 de maio de 2025. | Visualizar |
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2025
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30/12/2025 | Emendas |
Transparência e Rastreabilidade das Emendas da Saúde | Análise de mérito da proposta no âmbito da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025 - Incremento ao Custeio de Serviços da Atenção Especializada à Saúde. | Visualizar |
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2025
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30/12/2025 | Emendas |
Transparência e Rastreabilidade das Emendas da Saúde | Análise de mérito da proposta no âmbito da Portaria GM/MS nº 6.928, de 28 de maio de 2025 - CUSTEIO PROVENIENTE DE EMENDA DE BANCADA (RP 07) PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA. | Visualizar |
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2025
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30/12/2025 | Emendas |
Transparência e Rastreabilidade das Emendas da Saúde | PROPOSTA DE INCREMENTO MAC Nº 36000679585202500 | Visualizar |
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2025
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30/12/2025 | Emendas |
Transparência e Rastreabilidade das Emendas da Saúde | PROPOSTA DE INCREMENTO MAC Nº 36000693053202500 | Visualizar |
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2025
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30/12/2025 | Emendas |
Transparência e Rastreabilidade das Emendas da Saúde | PROPOSTA DE INCREMENTO MAC Nº 36000698058202500 | Visualizar |
