2019
Federal
FERNANDO COLLOR
Deputado(a) Federal
Câmara Federal
PRN
25790010
Emenda Individual
884267
Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.
2019
Federal
FERNANDO COLLOR
Deputado(a) Federal
Câmara Federal
PRN
25790010
Emenda Individual
884267
Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.
Ministério da Agricultura e Pecuária
CNPJ: 22.000./-
MUNICIPIO DE MARAGOGI
CNPJ: 12.248.522/0001-96
Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.
Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas
Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.
Agricultura
1000000000
150490
I25790010
444042
1
00001
2019NE802878
Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).
Convênio
R$ 275.000,00
R$ 135.702,61
R$ 135.702,61
Dados da conta bancária exclusiva vinculada à emenda parlamentar, utilizada para o recebimento e execução dos recursos, incluindo banco, agência, número da conta e, quando aplicável, chave PIX. Estas informações permitem ao cidadão acompanhar a rastreabilidade do repasse até o pagamento final ao beneficiário, garantindo transparência e vedando o uso de contas intermediárias.
104
3544-0
5741783810
Conta Corrente
MUNICIPIO DE MARAGOGI
Detalhamento sobre o processo de contratação utilizado para execução da emenda, incluindo modalidade, número do processo e links para acesso aos documentos.
Processo de Licitação
110112024/2024
Status atual da execução da emenda parlamentar, indicando se está em análise, em execução ou já foi concluída, além de eventuais impedimentos técnicos identificados.
Nesta seção são apresentados os repasses financeiros vinculados à emenda parlamentar, com data e valor de cada repasse.
R$ 135.702,61
1
17/01/2024
| Data do repasse | Valor do repasse (R$) |
|---|---|
| 17/01/2024 | 135.702,61 |
Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.
Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.
Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.
Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.