2024
Federal
ARTHUR LIRA
Deputado(a) Federal
Câmara Federal
PROGRESSIS
202427260002
Emenda Individual
2024
2024
Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.
2024
Federal
ARTHUR LIRA
Deputado(a) Federal
Câmara Federal
PROGRESSIS
202427260002
Emenda Individual
2024
2024
Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.
Ministério da Saúde
CNPJ: 36.000./-
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAGOGI
CNPJ: 11.781.909/0001-40
Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE E SAUDE BUCAL
Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.
Saúde
301 - Atenção básica
5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
301 - Atenção básica
0000 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - DESPESAS DIVERSAS
Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).
Fundo a Fundo
Relação de empenhos vinculados à emenda parlamentar, com valores empenhados, liquidados e pagos.
Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.
Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.
Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.