2024
Federal
ARTHUR LIRA
Deputado(a) Federal
Câmara Federal
PP
202427260004
Emenda Individual
Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.
2024
Federal
ARTHUR LIRA
Deputado(a) Federal
Câmara Federal
PP
202427260004
Emenda Individual
Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.
Ministério da Saúde
CNPJ: 36.000./-
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAGOGI
CNPJ: 11.781.909/0001-40
Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.
ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.
Saúde
Assistência hospitalar e ambulatorial
ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
4 - DESPESAS DE CAPITAL
4 - Investimentos
41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo
42 - Auxílios
41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo
Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).
Fundo a Fundo
R$ 15.905,00
R$ 15.905,00
R$ 15.905,00
Dados da conta bancária exclusiva vinculada à emenda parlamentar, utilizada para o recebimento e execução dos recursos, incluindo banco, agência, número da conta e, quando aplicável, chave PIX. Estas informações permitem ao cidadão acompanhar a rastreabilidade do repasse até o pagamento final ao beneficiário, garantindo transparência e vedando o uso de contas intermediárias.
104
035440
0066240262
FUNDO DE SAÚDE
Status atual da execução da emenda parlamentar, indicando se está em análise, em execução ou já foi concluída, além de eventuais impedimentos técnicos identificados.
Nesta seção são apresentados os repasses financeiros vinculados à emenda parlamentar, com data e valor de cada repasse.
R$ 15.464,10
1
12/06/2025
| Data do repasse | Valor do repasse (R$) |
|---|---|
| 12/06/2025 | 15.464,10 |
Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.
Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.
Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.
Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.