2017
Federal
BENEDITO LIRA
Senador(a)
Senado Federal
PP
201729070005
Emenda Individual
2017NE80038
844768
Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.
2017
Federal
BENEDITO LIRA
Senador(a)
Senado Federal
PP
201729070005
Emenda Individual
2017NE80038
844768
Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.
MINISTÉRIO DA CIDADE
CNPJ: 56.000./-
MUNICÍPIO DE MARAGOGI
CNPJ: 12.248.522/0001-96
Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.
Pavimentação e Drenagem em Diversas Ruas do Município de Maragogi/AL - Avenida Centenária
Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.
Urbanismo
451 - infra-estrutura urbana
2054 - PLANEJAMENTO URBANO
D73 - APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
EIND - EMENDA INDIVIDUAL
Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).
Transferência com Finalidade Definida
R$ 2.957.682,48
Relação de empenhos vinculados à emenda parlamentar, com valores empenhados, liquidados e pagos.
Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.
Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.
Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.