2016
Federal
RONALDO LESSA
Deputado(a) Federal
Câmara Federal
PDT
201637530003
Emenda Individual
838429
Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.
2016
Federal
RONALDO LESSA
Deputado(a) Federal
Câmara Federal
PDT
201637530003
Emenda Individual
838429
Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.
MINISTÉRIO DO TURISMO
MUNICÍPIO DE MARAGOGI
CNPJ: 12.248.522/0001-96
Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.
Construção do centro de comercialização de produtos artesanais no município de Maragogi - AL .
Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.
Comércio e Serviços
695 - Turismo
2076 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO
10V0 - APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA
444041
I5337530003
540005
1000000000
Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).
Convênio
R$ 926.250,00
R$ 926.250,00
R$ 926.250,00
Dados da conta bancária exclusiva vinculada à emenda parlamentar, utilizada para o recebimento e execução dos recursos, incluindo banco, agência, número da conta e, quando aplicável, chave PIX. Estas informações permitem ao cidadão acompanhar a rastreabilidade do repasse até o pagamento final ao beneficiário, garantindo transparência e vedando o uso de contas intermediárias.
104
3544-0
5741783879
MUNICIPIO DE MARAGOGI
Status atual da execução da emenda parlamentar, indicando se está em análise, em execução ou já foi concluída, além de eventuais impedimentos técnicos identificados.
Nesta seção são apresentados os repasses financeiros vinculados à emenda parlamentar, com data e valor de cada repasse.
R$ 926.250,00
3
17/06/2025
| Data do repasse | Valor do repasse (R$) |
|---|---|
| 17/06/2025 | 741.000,00 |
| 21/05/2020 | 92.625,00 |
| 02/04/2020 | 92.625,00 |
Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.
Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.
Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.
Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.