2017
Federal
BENEDITO LIRA
Senador(a)
Senado Federal
PP
201729070005
Emenda Individual
2017NE80038
844768
Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.
2017
Federal
BENEDITO LIRA
Senador(a)
Senado Federal
PP
201729070005
Emenda Individual
2017NE80038
844768
Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.
MINISTÉRIO DA CIDADE
CNPJ: 56.000./-
MUNICÍPIO DE MARAGOGI
CNPJ: 12.248.522/0001-96
Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.
Pavimentação e Drenagem em Diversas Ruas do Município de Maragogi/AL - Avenida Centenária
Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.
Urbanismo
451 - infra-estrutura urbana
2054 - PLANEJAMENTO URBANO
D73 - APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).
Transferência com Finalidade Definida
R$ 657.684,44
R$ 657.684,44
R$ 657.684,44
Dados da conta bancária exclusiva vinculada à emenda parlamentar, utilizada para o recebimento e execução dos recursos, incluindo banco, agência, número da conta e, quando aplicável, chave PIX. Estas informações permitem ao cidadão acompanhar a rastreabilidade do repasse até o pagamento final ao beneficiário, garantindo transparência e vedando o uso de contas intermediárias.
104
3544-0
0066470063
Conta Corrente
MUNICIPIO DE MARAGOGI
Status atual da execução da emenda parlamentar, indicando se está em análise, em execução ou já foi concluída, além de eventuais impedimentos técnicos identificados.
Nesta seção são apresentados os repasses financeiros vinculados à emenda parlamentar, com data e valor de cada repasse.
R$ 394.610,67
2
22/04/2022
| Data do repasse | Valor do repasse (R$) |
|---|---|
| 22/04/2022 | 263.073,78 |
| 22/07/2019 | 131.536,89 |
Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.
Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.
Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.
Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.